Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do Movimento Voz do Terreiro (“VdT”, “nós”, “nosso”). A VdT é um movimento social dedicado a conectar, fortalecer e iluminar iniciativas socioculturais e socioambientais de base comunitária no Brasil. A sua privacidade e a proteção dos seus dados são de extrema importância para nós.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações e dados pessoais fornecidos por você ao acessar nosso site (https://vozdoterreiro.com.br/ e subdomínios), ao se cadastrar através do nosso Formulário de Cadastro de Projetos, ou ao interagir conosco de outras formas.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) do Brasil. Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui estabelecidos.

 

2. Definições Importantes

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (“Titular dos Dados”).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. (Nota VdT: Não coletamos dados sensíveis de forma sistemática, exceto a ligação religiosa informada pelo projeto, com consentimento específico para exibição).
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Voz do Terreiro é a Controladora dos dados.
• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (ex: o representante do projeto que preenche o formulário, um usuário do site, um doador, um voluntário).
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 

3. Quem é o Controlador dos Dados?

A Voz do Terreiro, é a controladora dos dados pessoais coletados através de seus canais.

Para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail: [email protected]

 

4. Quais Dados Coletamos?

Coletamos diferentes tipos de informações, dependendo da sua interação conosco:

• a) Dados de Identificação e Contato do Representante do Projeto (Coletados via Formulário de Cadastro):
  • Nome Completo do Responsável Principal.
  • Cargo/Função no Projeto.
  • E-mail Principal de Contato (obrigatório para comunicação VdT).
  • Telefone Principal de Contato (preferencialmente WhatsApp, obrigatório para comunicação VdT).
  • E-mail Secundário de Contato (opcional).
  • Telefone Secundário de Contato (opcional).
  • Nome Completo do Declarante (para fins de veracidade).
• b) Dados de Identificação e Descrição do Projeto (Coletados via Formulário de Cadastro):
  • Nome Completo do Projeto/Iniciativa.
  • Sigla/Nome Curto (se houver).
  • Ano de Fundação/Início das Atividades.
  • Status Legal (Coletivo Informal, MEI, Associação, etc.) e CNPJ (se aplicável).
  • Endereço Completo da Sede ou Local Principal de Atuação (incluindo CEP).
  • Website ou Blog Principal (se houver).
  • Links das Principais Redes Sociais Ativas.
  • Missão do Projeto.
  • Descrição Detalhada das Atividades Principais.
  • Área(s) Principal(is) de Atuação (Artesanato, Música, etc.).
  • Público(s) Principal(is) Atendido(s) (Crianças, Jovens, Indígenas, etc., com especificações).
  • Abrangência Geográfica da Atuação e principais localidades.
  • Ligação com Saberes Ancestrais/Tradicionais (descrição e origem).
  • Ligação Religiosa (Sim/Não, e se sim, qual(is) matriz(es) principal(is) – o fornecimento desta informação e o consentimento para exibição são opcionais).
  • Horário Principal de Funcionamento/Atividades.
• c) Dados Operacionais e de Impacto do Projeto (Coletados via Formulário de Cadastro):
  • Informações sobre Espaço Físico (se houver).
  • Número de Pessoas na Equipe Principal (total e remuneradas).
  • Número Médio de Voluntários/Colaboradores Ativos.
  • Descrição da Governança e Tomada de Decisão.
  • Fontes de Financiamento.
  • Faixa de Orçamento Anual Médio.
  • Situação da Cobertura de Custos Básicos.
  • Maiores Desafios Financeiros e Operacionais.
  • Necessidades Prioritárias de Apoio (Não financeiro).
  • Necessidade de Voluntários (áreas e habilidades).
  • Necessidade de Doações de Materiais/Equipamentos.
  • Principais Impactos buscados.
  • Formas de Observação/Medição de Impacto.
  • Informações sobre Geração de Receita Própria (status, métodos, percentual coberto).
  • Interesse em desenvolver/fortalecer geração de renda/empreendedorismo.
  • Barreiras percebidas para o desenvolvimento econômico.
  • Contribuição para geração de renda na comunidade.
  • Colaborações e participação em redes.
• d) Dados de Consentimento (Coletados via Formulário de Cadastro):
  • Consentimento para Inclusão das informações públicas no Mapa VdT.
  • Consentimento (opcional) para Intermediação de Doações pela VdT (com ciência da taxa administrativa).
  • Consentimento (opcional) para Intermediação de Voluntariado pela VdT.
  • Consentimento para Uso de Dados de forma agregada e anonimizada para Planejamento VdT.
  • Consentimento (opcional) para Recebimento de Comunicações VdT.
  • Consentimento para uso do logo do projeto associado ao Selo VdT (após aprovação).
  • Declaração de Veracidade das informações.
• e) Dados de Navegação e Uso do Site:
  • Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, data e hora de acesso, termos de busca utilizados, informações coletadas através de cookies (ver Seção 9).
• f) Dados Fornecidos Diretamente: Informações que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato conosco por e-mail, telefone, redes sociais ou outros canais.

 

5. Como Coletamos Seus Dados?

• Diretamente de Você: Principalmente através do preenchimento do Formulário de Cadastro de Projetos, mas também quando você entra em contato conosco, se inscreve em newsletters (se houver), participa de eventos ou interage em nossas redes sociais.
• Automaticamente: Através do uso de cookies e tecnologias similares quando você navega em nosso site (ver Seção 9).

 

6. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais pela VdT se baseia principalmente no seu Consentimento, fornecido de forma livre, informada e inequívoca para finalidades específicas, conforme detalhado no Formulário de Cadastro e nesta Política.

Podemos também tratar dados com base no Legítimo Interesse da VdT para atividades como análises básicas de uso do site (de forma anonimizada) visando a melhoria da plataforma, ou para o cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias.

 

7. Como Usamos Seus Dados (Finalidades)?

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, sempre vinculadas aos consentimentos fornecidos:

• Para Exibição no Mapa Voz do Terreiro: As informações públicas do projeto (conforme item 4b e consentimento específico) serão usadas para criar o perfil do seu projeto na plataforma online, tornando-o visível ao público. A informação sobre ligação religiosa só será exibida se explicitamente consentida.
• Para Intermediação de Doações e Voluntariado (Mediante Consentimento Específico): Se você consentir, utilizaremos os dados necessários para operacionalizar a plataforma de doações (incluindo o processamento da taxa administrativa de 10% sobre o valor líquido para cobrir custos operacionais da VdT) e/ou para facilitar o contato inicial entre seu projeto e potenciais voluntários.
• Para Planejamento Estratégico e Pesquisa VdT (Uso Agregado e Anonimizado): Utilizaremos o conjunto dos dados fornecidos (incluindo os operacionais e de impacto) de forma agregada e anonimizada (sem identificar projetos ou indivíduos específicos) para:
  • Analisar o ecossistema sociocultural e socioambiental mapeado.
  • Identificar necessidades, potencialidades e desafios comuns.
  • Orientar o desenvolvimento de ações de apoio, capacitações e os planos futuros da VdT (VdT Comunica, Raízes da Prosperidade, Voz Interior, PDCs).
  • Produzir relatórios de diagnóstico e impacto do setor (sempre de forma agregada).
• Para Comunicação da VdT (Mediante Consentimento Específico): Se você consentir, utilizaremos seu e-mail e/ou telefone principal para enviar informações sobre o mapa, oportunidades, capacitações, eventos, newsletters e outras notícias relevantes sobre a VdT e seus projetos. Você poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
• Para Gerenciamento do Cadastro e da Rede: Para verificar as informações, entrar em contato sobre o cadastro, comunicar decisões da curadoria, enviar o Termo de Parceria/MOU, gerenciar a participação nos Grupos de Network e administrar a relação com os projetos da rede.
• Para Operação e Melhoria do Site: Para garantir o funcionamento técnico da plataforma, analisar o tráfego (de forma agregada), melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança.
• Para Cumprimento de Obrigações Legais: Para atender a determinações legais ou judiciais.

 

8. Compartilhamento de Dados

A VdT NÃO vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais ou dados dos projetos para terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes circunstâncias e com as devidas salvaguardas:

• Informações Públicas no Mapa: As informações consentidas para exibição pública (item 4b) estarão visíveis a qualquer usuário da plataforma.
• Intermediação (Com Consentimento):
  • Doações: Dados financeiros e de identificação podem ser compartilhados com plataformas de processamento de pagamento (gateways) para viabilizar as doações. Estes parceiros possuem suas próprias políticas de privacidade.
  • Voluntariado: Se consentido, o contato inicial do projeto pode ser facilitado para o voluntário interessado.
• Prestadores de Serviço: Podemos compartilhar dados com empresas terceirizadas que nos auxiliam na, sempre exigindo que adotem padrões adequados de segurança e privacidade e utilizem os dados apenas para as finalidades contratadas (Data Processing Agreements – DPAs).
• Relatórios Agregados: Podemos compartilhar dados e análises de forma agregada e anonimizada em relatórios públicos ou com parceiros, sem identificar indivíduos ou projetos específicos.
• Obrigações Legais: Em caso de requisição judicial ou obrigação legal.

 

9. Armazenamento, Segurança e Retenção dos Dados

• Armazenamento: Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, preferencialmente localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados, conforme a LGPD.
• Segurança: Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão (ex: criptografia, controle de acesso, backups regulares). No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e nos esforçamos continuamente para manter a segurança.
• Retenção: Manteremos seus dados pessoais e do projeto armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
  • Dados do perfil no Mapa: Serão mantidos enquanto o projeto estiver ativo na plataforma ou até que solicite sua remoção.
  • Dados para planejamento VdT (agregados/anonimizados): Podem ser mantidos por período mais longo para análise histórica.
  • Dados de consentimento: Serão mantidos enquanto necessários para comprovar a base legal do tratamento.
  • Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, observadas as exceções legais (ver Seção 10).

 

10. Seus Direitos como Titular dos Dados

Conforme a LGPD, você, como titular dos dados pessoais (representante do projeto), tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa (observados os segredos comercial e industrial).
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento a qualquer momento. (A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela).
• Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]. Solicitaremos informações para confirmar sua identidade antes de processar sua requisição.

 

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador) e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento essencial do site.
• Lembrar suas preferências (se aplicável).
• Coletar dados analíticos agregados sobre o uso do site para entendermos como os usuários interagem com a plataforma e podermos melhorá-la.
• Não utilizamos cookies para publicidade direcionada invasiva.

Ao acessar nosso site pela primeira vez, você será informado sobre o uso de cookies e terá a opção de aceitar ou configurar suas preferências através do nosso banner de gestão de cookies. Você também pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site.

 

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem ter servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a VdT garante que essas transferências ocorram apenas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante a adoção de cláusulas contratuais padrão e outras garantias exigidas pela LGPD.

 

13. Dados de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços e o Formulário de Cadastro são direcionados a adultos representantes de projetos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento prévio e verificável dos pais ou responsáveis legais. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, tomaremos as medidas cabíveis para eliminar essas informações o mais rápido possível. As informações sobre o público atendido pelos projetos (que podem incluir crianças) são coletadas como dados do projeto, não como dados pessoais diretos dos menores pela VdT.

 

14. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de um aviso em nosso site ou por e-mail (para os contatos principais cadastrados) e atualizaremos a “Última Atualização” no topo desta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso contínuo de nossos serviços após a publicação das alterações implica na sua aceitação dos novos termos.

 

15. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, comentário ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco:

 

Movimento Voz do Terreiro
E-mail para Assuntos de Privacidade: [email protected]
E-mail Geral: [email protected]
Website: https://vozdoterreiro.com.br/